A Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (WABA) certificou o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) pelo apoio à Semana Mundial de Amamentação – 2024. Com o tema Reduzindo a desigualdade: Apoio à amamentação para todos, a iniciativa destacou a importância de incentivar o aleitamento materno mesmo nas situações adversas. “Onde faltam perspectivas, o leite humano nutre o futuro” foi o lema adotado pelos Conselhos de Enfermagem na campanha, que trouxe alguns dos cenários que podem dificultar o aleitamento, destacando a importância do apoio à lactante e o papel da Enfermagem
“O leite materno é fundamental para reduzir a mortalidade, além de contribuir para o desenvolvimento integral e formação de vínculos afetivos. É um elemento de redução das desigualdades, porque o melhor alimento para o bebê é gratuito, dispensa complemento nos primeiros seis meses”, afirmou a enfermeira Ivone Amazonas, coordenadora da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde do Neonato e da Criança do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). “O reconhecimento internacional da Waba é uma honra”, comemorou.
O leite humano é rico em imunoglobulinas e protege o bebê de infecções, pneumonia, diarreias, reduz o risco de futuras doenças crônicas, além de contribuir para o desenvolvimento integral e formação de vínculos afetivos. A amamentação pode reduzir em até 13% a mortalidade de crianças menores de 5 anos por causas evitáveis, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Renascimento da amamentação no Brasil
O Brasil vive uma revolução no cuidado aos lactentes. A indústria alimentícia, desde o início do século XX, buscou agressivamente convencer a população de que existiria alternativa igual, ou mesmo superior, ao leite materno, levando a uma queda na aleitamento. Na década de 1970, o período de aleitamento materno no Brasil era de apenas 2,5 meses, em média. A situação começou a se reverter no final da década de 1980.
A prevalência da amamentação exclusiva entre bebês menores de 6 meses aumentou mais de 1.500% entre 1986 e 2020, passando de 2,9% para 45%, segundo dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI). No mesmo período a mortalidade infantil caiu em taxas anuais de quase 5%, associada à ampliação da rede de atenção básica, vacinação e amamentação.
A mudança da cultura sobre aleitamento materno no Brasil é fruto de políticas de apoio a amamentação, incluindo crescentes restrições à ação da indústria alimentícia, cujo marketing agressivo convenceu gerações de que existiria alternativa igual, ou mesmo superior, ao leite materno. Conheça os atos normativos da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL):
Portaria MS no. 2051, de 8/11/2001: Estabelece os novos critérios da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras;
Resolução RDC 221, de 5/08/2002: Regulamento Técnico sobre Chupetas, Bicos, Mamadeiras e Protetores de Mamilo;
Resolução RDC 222, de 5/08/2002: Regulamento Técnico para Promoção Comercial dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância;
Lei 11.265, de 3/01/2006: Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de 1ª infância e também a de produtos de puericultura correlato; e
Decreto 9.579, de 22/11/2018: Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e ao Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
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