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Domingo, 18 de abril de 2021
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Política

Bolsonaro nega ajuda para agricultores e perdoa divida de 1,4 bi de igrejas evangélicas

O presidente pediu a manutenção de veto abrindo caminho para perdoar divida de evangélicos e prejudicar agricultores

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A Câmara manteve hoje o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao pagamento

de um auxílio financeiro a agricultores familiares em meio à pandemia do coronavírus.

Pelo projeto de lei aprovado pelo Congresso, a União previa o pagamento de cinco

parcelas de R$ 600 aos agricultores familiares que não tivessem recebido o auxílio

emergencial. O objetivo dos congressistas ao aprovar o projeto dessa forma era dar mais

condições de subsistência a esse grupo e fomentar atividades produtivas rurais.

No entanto, ao sancionar o texto em agosto do ano passado, Jair Bolsonaro decidiu vetar

esse ponto. Algumas justificativas foram que a proposição não apresentou a estimativa do

impacto orçamentário dessa ajuda e que os agricultores familiares podem ser enquadrados

como "trabalhador informal", desde que cumpram todos os requisitos necessários, no

outro benefício emergencial. Assim, não precisariam de um auxílio específico.

Outros pontos vetados previam a possibilidade de criação de mais linhas de crédito rural e

a prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas relativas a esse crédito contraídas por

agricultores familiares.

PaRa embasar a decisão, foram ouvidos os ministérios da Agricultura, da Cidadania,

Justiça e da Economia, além da Advocacia-Geral da União, por exemplo.

O veto não precisará ser analisado pelo Senado por ter sido mantido na Câmara, onde o

projeto em questão foi originado.

Embora o texto tenha sido encampado pela oposição, o próprio grupo votou pela sua

manutenção após acordo com outros líderes do Congresso. A oposição espera que, em seu

lugar, seja aprovado um outro projeto de lei também sobre medidas emergenciais de

amparo aos agricultores familiar

A PEDIDO DE BOLSONARO, CÂMARA DERRUBA VETO E ABRE CAMINHO PARA PERDÃO DAS DÍVIDAS DE IGREJAS EVANGÉLICAS

BRASÍLIA - Após acordo entre governo e líderes do Congresso, a

Câmara derrubou nesta quarta-feira veto do presidente Jair BolsonaroB

e abriu caminho para o perdão de dívidas tributárias de igrejas e

templos religiosos.

A reviravolta ocorreu após Bolsonaro contrariar equipe econômica e

entrar em campo para favorecer a sua base eleitoral. Segundo o

ministério, a perda de arrecadação pode chegar a R$ 1,4 bilhão.

Para que o perdão seja confirmado, o Senado também precisa

derrubar o veto, em sessão que deve ocorrer ainda nesta quarta.

Com o acordo costurado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo

Barros (PP-PR), 439 deputados se posicionaram para derrubar o veto,

contra 19 parlamentares contrários ao perdão.

O artigo que havia sido vetado por Bolsonaro isenta de pagamento o

valores referentes à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

e às multas por não quitação do tributo.

No estudo do veto enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso,

a pasta justifica a posição manutenção do veto: "Percebe-se que não

foram atendidas as regras orçamentárias para a concessão de

benefício tributário, (...) podendo a sanção incorrerem crime de

responsabilidade deste Presidente".

Na época em que vetou o dispositivo, Bolsonaro afirmou nas redes

sociais que tomou a decisão para evitar “um quase certo processo de

impeachment”. Agora, mudou de posição.

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