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Sábado, 27 de fevereiro de 2021
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Política

Daniel Silveira passará por audiência de custódia as 14h00

Câmara pode decidir se mantém ou revoga a prisão do parlamentar. Nesta quarta, seis partidos pediram cassação do depu

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O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passa nesta quinta-feira (18) por uma audiência de custódia, que será realizada na sede da Superintendência da Polícia Federal, no Centro do Rio. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para às 14h30 a sessão que avaliará a prisão em flagrante do deputado. Na audiência de custódia, o juiz pode revogar a prisão em flagrante ou convertê-la em prisão preventiva ou temporária.

Entenda o caso: aliado do presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar foi preso, na noite de terça-feira (16), depois de divulgar um vídeo no qual fez apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são inconstitucionais.

O plenário da Câmara dos Deputados pode decidir hoje se mantém ou revoga a prisão do deputado. Após reunião da Mesa Diretora, o G1 ouviu de deputados participantes do encontro diferentes versões sobre a votação pelo plenário da Câmara. Um dos parlamentares, que preferiu não se identificar, afirmou que a Casa deverá aguardar a audiência de custódia de Silveira.

Nesta quarta, seis partidos apresentaram ao Conselho de Ética uma representação na qual pediram a cassação do mandato de Daniel Silveira por quebra de decoro parlamentar. O documento é assinado por PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede. Suspenso desde o início da pandemia, o conselho vai ser reativado para analisar a situação do deputado.

Mais cedo, por unanimidade, o STF decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado. Segundo Moraes, trata-se de hipótese de crime inafiançável, “uma vez verificado que os requisitos possíveis para a prisão preventiva estão presentes”. “É impossível fiança”, afirmou.

“Temos precedentes na casa. A doutrina em diversas situações, coloca exatamente que não haveria razoabilidade, lógica em que, presentes requisitos para a prisão preventiva, fosse possível liberdade provisória com fiança”, declarou.

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