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Domingo, 18 de abril de 2021
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Política

Em voto na 2ª Turma do STF, Gilmar Mendes diz que ex-juiz Moro foi parcial ao condenar Lula

Ministros da Segunda Turma do Supremo julgam pedido de suspeição do ex-juiz, que condenou ex-presidente no caso do triplex do Guarujá, no âmbito da Op

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'Não se combate crime cometendo crime', diz Gilmar Mendes no julgamento de suspeição de Moro

O ministro Gilmar Mendes votou nesta terça-feira (9), em julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pela declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato no Paraná.

Antes do início do julgamento, por 4 votos a 1, a turma decidiu manter o julgamento, que decidirá se Moro agiu com parcialidade ao julgar processos que envolveram Lula na Justiça Federal do Paraná. O ministro Edson Fachin, autor da decisão que na segunda-feira (8) anulou as condenações de Lula e extinguiu ações que apontavam suspeição de Moro, pediu que o julgamento fosse adiado, mas foi vencido.

O pedido de suspeição de Moro chegou ao Supremo em 5 de novembro de 2018. A suspeição do ex-juiz começou a ser julgada pela Segunda Turma em 4 de dezembro de 2018. Na ocasião, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram pela rejeição do pedido. Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e suspendeu o julgamento. Nesta terça, Mendes apresentou o voto.

De acordo com o voto de Gilmar Mendes, devem ser anulados todos os atos praticados por Moro contra Lula no caso do triplex, inclusive na fase de investigação. Segundo o voto do ministro, uma nova investigação pode ser iniciada. Mendes condenou ainda Moro ao pagamento de custas do processo, em valor a ser calculado.

 

Para Mendes, houve um "conluio" entre Moro e os procuradores que atuaram na força-tarefa da Operação Lava Jato, o que, segundo ele, maculou o processo.

O ministro disse que não se combate o crime cometendo crime e cobrou correção de rumos da operação ao longo dos anos.

“O resumo da ópera é: você não combate o crime cometendo o crime. Você não pode se achar o 'ó do borogodó'. Calcem as sandálias da humildade. Eram as palavras daquele que vos fala em dezembro de 2016 na presença dos procuradores da Lava Jato, inclusive do juiz Sérgio Moro”, afirmou Mendes.

O ministro apontou "a absoluta contaminação da sentença proferida pelo magistrado resta cristalina quando examinado o histórico de cooperação espúria entre o juiz e o órgão da acusação".

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