Servidores do TCE durante fiscalização em unidades de saúde de Porto Velho — Foto: Reprodução/TCE-RO
Uma nova fiscalização em unidades de saúde de Porto Velho, realizada neste sábado (9), detectou diversas irregularidades. A inspeção foi realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
Durante as inspeções, foi evidenciada a ausência de profissionais da saúde, configurando o descumprimento da carga horária estabelecida para o atendimento adequado à população.
Além disso, foram detectados outros problemas já apontados em fiscalizações anteriores. Na unidade de saúde Ana Adelaide, por exemplo, foi constatado que o aparelho de raio-X estava quebrado, havia falta de insumos básicos e o tempo de espera para a realização de exames era significativo.
Durante vistoria nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) das Zonas Leste e Sul da capital, foi observada a necessidade urgente de reforço no número de profissionais de saúde. Já no Hospital José Adelino, a fiscalização identificou problemas na infraestrutura.
Os servidores do TCE també destacam que outro ponto foi a falta de redimensionamento adequado da mão de obra especializada para atendimento. Algumas unidades apresentavam sobrecarga de profissionais, enquanto outras enfrentavam a escassez de pessoal.
No que diz respeito ao Hospital João Paulo II, foi constatado que durante o plantão noturno algumas especialidades não contavam com profissionais de saúde disponíveis. Além disso, o sistema de contato utilizado para chamadas apresentava falhas, resultando em respostas aleatórias ou ausência de atendimento.
De acordo com o TCE, o sistema de raio-X do pronto-socorro também estava em manutenção, obrigando a equipe do pronto-socorro a transferir pacientes para outras unidades a fim de realizar o procedimento.
Fiscalização do TCE-RO em unidades de saúde — Foto: Divulgação
Quanto às escalas de trabalho, foi observado que o sistema atual é deficiente e não permite uma visualização clara das escalas disponíveis, o que compromete o planejamento e a organização do atendimento nos hospitais e unidades de saúde.
Próximos passos
De acordo com o presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra, diante das constatações de falhas no sistema de saúde, principalmente nas unidades de pronto-atendimento, o TCE convocou uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Porto Velho. O objetivo é exigir medidas imediatas para resolver os problemas identificados na inspeção.
A reunião deve ocorrer neste fim de semana ou no início da próxima semana. Todas as informações levantadas na fiscalização serão compiladas em um relatório técnico detalhado.
O TCE informou que esse documento será encaminhado aos conselheiros relatores da área de saúde, assim como aos gestores municipais e estaduais responsáveis pelas unidades fiscalizadas.
Além disso, o relatório será enviado às instâncias responsáveis pelo acompanhamento e execução das políticas públicas de saúde, como os conselhos sociais, órgãos de controle interno, e Ministério Público.
O g1 tenta contato com a Semusa e com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) sobre a inspeção feita pelo TCE.
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