O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Ministério da Saúde avançam na construção de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado ao fortalecimento da atuação da Enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na qualificação do cuidado e no enfrentamento de doenças como HIV, tuberculose e hepatites virais.
O presidente do Cofen, Manoel Neri, acompanhado do primeiro-secretário, Vencelau Pantoja, e da conselheira Luana Bispo, reuniu-se nesta quinta-feira (15/4) com o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, e com o assessor técnico da área de hepatites virais, Elton Almeida. O encontro teve caráter estratégico e tratou da elaboração da proposta do ACT, que integra o projeto “Enfermagem por um Brasil Saudável”, vinculado ao programa “Brasil Saudável – Unir para Cuidar”.
A reunião teve como objetivo alinhar estratégias para ampliar e qualificar o cuidado às pessoas acometidas por doenças e infecções relacionadas a condições socialmente determinadas, reforçando o papel estruturante da Enfermagem nas Redes de Atenção à Saúde.
Durante o encontro, os representantes do Ministério da Saúde apresentaram a proposta do projeto “Enfermagem por um Brasil Saudável”, que busca fortalecer a atuação da categoria por meio de normativas, formação profissional, inovação tecnológica e estratégias territoriais e intersetoriais. Entre os principais eixos estão o desenvolvimento de diretrizes assistenciais e normativas técnicas, a capacitação de profissionais em todo o país, a implementação de tecnologias digitais de apoio à gestão e ao cuidado, a produção de materiais técnicos e educativos, o fortalecimento de redes de enfermeiros nos territórios, além do monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas.
Um dos pontos centrais da proposta é a definição de territórios prioritários para implementação das ações. O critério inicial considera municípios com maior carga de doenças e infecções, com destaque para 175 municípios que apresentam duas ou mais condições prioritárias, orientando a atuação estratégica da Enfermagem nesses contextos. A iniciativa também prevê a realização de oficinas macrorregionais, com início pela Região Norte, além da elaboração de diagnósticos situacionais nos territórios, com participação de gestores, profissionais de saúde e atores locais.
A consolidação do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Saúde e o Cofen foi destacada como elemento central para o avanço da iniciativa, contribuindo para o fortalecimento da governança interinstitucional e para a ampliação da articulação entre as esferas federal, estadual e municipal, além da integração com conselhos profissionais, entidades científicas e organizações da sociedade civil.
A parceria visa envolver diretamente enfermeiras e enfermeiros na eliminação de doenças e infecções consideradas problemas de saúde pública, especialmente no contexto das infecções sexualmente transmissíveis.
Para Manoel Neri, o fortalecimento da Enfermagem no SUS passa pela integração entre instituições. “O acordo representa um passo concreto para ampliar a capacidade de resposta do sistema de saúde, especialmente nos territórios mais vulneráveis. Além disso, evidencia o papel estratégico da Enfermagem na formulação e implementação de políticas públicas, especialmente no enfrentamento das desigualdades em saúde e n promoção do cuidado integral no SUS”, afirmou.
Vencelau Pantoja destacou a relevância da parceria na estruturação do projeto. “Trata-se de uma iniciativa que integra qualificação profissional, inovação tecnológica e fortalecimento da presença da Enfermagem nos territórios. Esse conjunto de ações é fundamental para ampliar a capacidade de resposta do SUS e qualificar o cuidado prestado à população, especialmente nos contextos de maior vulnerabilidade sanitária”, frisou.
O acordo deverá estabelecer responsabilidades, fluxos de trabalho e estratégias conjuntas para a implementação das ações, incluindo apoio territorial, formação de profissionais e desenvolvimento de soluções inovadoras. Entre os encaminhamentos pactuados estão a finalização da proposta do ACT, a realização da I Oficina do projeto “Enfermagem por um Brasil Saudável”, o lançamento de edital para identificação de experiências exitosas e o início das capacitações e ações nos territórios ainda em 2026.
Segundo Draurio Barreira, a parceria busca fortalecer a atuação da Enfermagem na prevenção e no tratamento de doenças como HIV, tuberculose, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), por meio de capacitações, protocolos e boas práticas assistenciais. “Sem a Enfermagem, não conseguimos eliminar essas doenças. A categoria é ponto focal para a prevenção, considerada uma estratégia essencial para a eliminação”, afirmou.
Fonte: Ascom/Cofen
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