O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu, na última semana, livramento condicional à mulher que cortou o pênis do marido após descobrir uma traição, em Atibaia, no interior de São Paulo. O caso aconteceu em dezembro de 2023.
Segundo apurou o g1, Daiane dos Santos Farias estava presa na Penitenciária Feminina de Mogi das Cruzes (SP) e recebeu o livramento condicional no último dia 4 de novembro. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (14) pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Pouco tempo depois do crime, o marido de Daiane, Gilberto Nogueira de Oliveira, disse em entrevista exclusiva ao g1 que perdoava a mulher.
Para o livramento condicional, o juiz estabeleceu algumas obrigações para Daiane, com base na Lei de Execuções Penais, que lista as seguintes medidas:
obter ocupação lícita, dentro de prazo razoável;
comunicar periodicamente ao juiz sua ocupação;
não mudar do território da comarca do juízo da execução sem prévia autorização;
não mudar de residência sem comunicação ao juiz;
recolher-se em casa em hora fixada;
não frequentar determinados lugares; e
utilizar equipamento de monitoração eletrônica.
Em agosto do ano passado, a Justiça havia negado um pedido da defesa de Daiane para que ela pudesse recorrer em liberdade.
Daiane estava presa desde dezembro de 2023, quando o crime aconteceu. Ela foi condenada a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão em maio do ano passado.
Ao g1, a defesa de Daiane disse que prefere não se manifestar.
O caso
Daiane se entregou à Polícia na madrugada do dia 22 de dezembro de 2023, após confessar ter cortado o pênis do próprio marido em Atibaia. O caso aconteceu no bairro Cerejeiras 3.
Ela chegou a ser liberada, mas foi presa no dia seguinte, após a Justiça acatar pedido da Polícia Civil pela prisão temporária dela.
De acordo com informações do boletim de ocorrência, a mulher afirmou à polícia que descobriu que, no dia de seu aniversário, o marido teria a traído, o que motivou o crime.
Ela disse que, após a descoberta, ficou irritada e esperou o marido chegar em casa para iniciar uma relação sexual com ele.
Durante a relação, ela amarrou as mãos do homem com uma calcinha, pegou uma navalha e cortou o pênis do marido. Em seguida, ela tirou uma foto do órgão, jogou na privada e deu descarga.
Ainda segundo o boletim, o homem saiu à procura de socorro, enquanto a mulher encontrou com o irmão e foi à delegacia de plantão de Atibaia, onde confessou o crime.
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