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Domingo, 12 de Outubro de 2025

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OPINIÃO - DANIEL PEREIRA - " a Lei do Retorno ou da Semeadura no julgamento de Bolsonaro

Na literatura, essa é a conhecida lei da semeadura ou do retorno,  largamente aplicada na tarde de quinta feira.  Bolsonaro passará os próximos anos refletindo sobre como a sua vida poderia ser melhor se Dilma não tivesse perdido, de forma abjeta, o mandato presidencial. 

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OPINIÃO - DANIEL PEREIRA -
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No entardecer do dia 11 de setembro de 2025 acompanho os momentos finais do julgamento no STF de oito réus, dentre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a quase três décadas de reclusão e detenção, além de pesada pena  pecuniária.
Dentre os membros da Primeira Turma do STF, destacaram-se dois ministros neste histórico julgamento: Alexandre de Moraes e Luiz Fux. 
Moraes é aclamado por aqueles que esperavam a condenação de Bolsonaro. Fux, por sua vez, tornou-se o herói dos apoiadores do ex-presidente por seu último voto, que acolheu  à risca as teses defensivas  e absolveu a maioria dos réus, condenando apenas dois deles. 
Sem entrar no mérito das posturas jurídicas dos ministros, vale a pena relembrar como cada um deles chegou à Suprema Corte.
Luiz Fux, magistrado de carreira, foi indicado para o STF em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff. Curiosamente, Fux, nomeado pela petista, foi o único membro da Primeira Turma que não viu crimes na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro.
Enquanto a pena de cada um é definida, façamos um corte temporal para outro julgamento  ocorrido há não muito distante, quando a Câmara dos Deputados Federais afastava  Dilma da presidência, iniciando o processo que a levaria à perda do mandato. 
Naquela oportunidade, um até então obscuro parlamentar carioca humilhou a então presidenta ao declarar seu voto, evocando em alto e bom som Carlos Brilhante Ustra, torturador da ex-presidenta  durante a ditadura militar.
Em decorrência do afastamento de Dilma, Michel Temer assumiu a presidência e em 2017 indicou para o STF o paulista Alexandre de Moraes, egresso do Ministério Público e, à época, ministro da Justiça.
Moraes e Fux são gigantes do direito, cujas obras são estudadas há  várias  gerações, seja na área de Direito Constitucional (Moraes) ou de Processo Civil (Fux), talvez por isso o protagonismo. 
Imagino que se o ex-presidente Bolsonaro tiver a oportunidade de refletir sobre sua situação atual e suas atitudes durante o calvário de Dilma, talvez chegue à conclusão de que o mal que aqui se faz, aqui se paga. 
A evocação do torturador da ex-presidente gerou aquele que, hoje, liderou o processo que o colocou na cadeia, juntamente com alguns militares admiradores dos métodos criminosos de Ustra.
A lição a ser rememorada  é a do Mestre que mandou Pedro guardar a espada, pois "quem com ferro fere, com ferro será ferido". 
Na literatura, essa é a conhecida lei da semeadura ou do retorno,  largamente aplicada na tarde de hoje. 
Bolsonaro passará os próximos anos refletindo sobre como a sua vida poderia ser melhor se Dilma não tivesse perdido, de forma abjeta, o mandato presidencial. 
Talvez Bolsonaro jamais viesse a ser presidente da República  mas,  se esse fosse seu destino, Dilma provavelmente teria indicado outro Fux para acreditar que ele é inocente. 

Daniel Pereira: advogado e ex-governador de Rondônia

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