O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um procedimento para investigar o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL), acusado de empregar mulher e parentes em seu gabinete. O procedimento foi aberto a partir de um pedido do Ministério Público Federal.
“Nesse processo, deve ser comprovada a efetiva prestação de serviços pelos familiares contratados, sob pena de condenação solidária pelo valor global despendido. A ausência de comprovação da prestação de serviços configura enriquecimento ilícito e dano ao erário, ensejando a responsabilização dos envolvidos e a devolução integral dos valores aos cofres públicos”, escreveu o subprocurador-geral do TCU Lucas Furtado.
Na representação ao TCU, ele afirma ainda que as evidências são de “extrema gravidade” e que o caso representa “uma afronta direta aos princípios fundamentais que regem a Administração Pública”, a exemplo da moralidade, impessoalidade e eficiência. “Os indícios de que o deputado tenha utilizado recursos públicos para beneficiar seus familiares são alarmantes”.
Nesse sentido, Lucas Furtado declarou que Coronel Chrisóstomo, “enquanto parlamentar eleito pelo povo, deveria ser o exemplo máximo de conduta ética e respeito às normas constitucionais”. “O exemplo deve vir de cima, e os parlamentares, como representantes do povo, têm o dever de agir com a mais alta integridade e respeito às leis que juraram cumprir e fazer cumprir”.
Fonte: Valor&MercadoRO
Com informações do Metrópoles
Texto: Tárcio Loram
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