Nos últimos anos, o PIX se tornou um dos principais meios de pagamentos dos brasileiros. A forma de transferências andou até mesmo superando o uso dos cartões de crédito e débito em alguns meses, conforme o Banco Central. Contudo, transações exageradas podem ascender alguns alertas.
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem acabar sendo impactados de forma negativa devido ao mau uso de ferramentas como o PIX. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e até mesmo quem recebem auxílios temporários, podem perder o pagamento.
A seguir, confira todos os detalhes sobre essa possibilidade de perder o benefício e como o PIX pode impactar diretamente nesse cancelamento do pagamento. Vale ressaltar que as informações foram divulgadas pela advogada Rafaela Moraes em seu perfil no Instagram.
PIX e movimentações bancárias chamam atenção do INSS
Acontece que o INSS cruza dados bancários, fiscais e cadastrais. Quando algo foge do padrão declarado, o sistema pode gerar um alerta. Isso acontece muito com quem recebe BPC ou benefícios por incapacidade, já que esses auxílios exigem renda baixa ou ausência de atividade remunerada.
Contudo, é importante ressaltar que o problema não é um PIX isolado, e sim o conjunto da movimentação. Valores altos, entradas frequentes ou transferências constantes podem levantar suspeita de renda extra, trabalho informal ou mudança na condição financeira.
Entre as situações que mais geram alerta estão PIX em valores elevados, entradas recorrentes de dinheiro, movimentação fora do padrão habitual, compras incompatíveis com a renda informada e notas fiscais emitidas no CPF do beneficiário.
A nota fiscal no CPF pode gerar análise, principalmente no caso do BPC. Quando o CPF aparece vinculado a notas fiscais, o INSS pode entender que existe atividade econômica, mesmo que seja algo pontual ou sem lucro. Isso não significa cancelamento imediato, mas pode levar a uma revisão.
Ação do Instituto para combater fraudes
Ao detectar algo fora do padrão, o INSS pode iniciar uma revisão do benefício. Nessa etapa, o auxílio pode ser bloqueado temporariamente, o beneficiário pode ser chamado para apresentar explicações e documentos e, em casos mais graves, pode haver pedido de devolução de valores ou até o corte do benefício.
Tudo depende da análise. Ressaltando que o INSS só cancela quando identifica indícios reais de renda incompatível, fraude ou exercício de atividade remunerada não declarada. Destacando também que isso atinge mais os beneficiários do BPC e aqueles que recebem auxílios previdenciários temporários.
O PIX pode ser taxado?
Em resumo, cobrança só pode existir em duas situações. A primeira é quando o cliente escolhe fazer o PIX por um canal que não é digital. Sendo elas:
quando a pessoa faz o pagamento presencialmente no banco
quando faz por telefone, mesmo tendo opção de fazer pelo aplicativo
Ou seja, se existe um meio eletrônico disponível, mas o cliente prefere um atendimento manual, o banco pode cobrar. Além disso, também pode existir cobrança quando o uso do PIX indica finalidade comercial. Isso acontece em três casos:
quando a pessoa recebe mais de 30 PIX por mês
quando recebe usando QR Code dinâmico
quando o pagamento vem de um QR Code criado por uma empresa
Esses sinais mostram que a conta está sendo usada para vendas, e por isso a tarifa acaba sendo permitida.
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