Marcos Paulo Souza (foto), produtor de leite em São Francisco do Guaporé, é curto e claro: “Os laticínios tiram do pequeno produtor para remunerar melhor os grandes produtores, quer recebem bonificação diferenciada. Para eles não é interessante aderir ao movimento, porque para eles a pecuária leiteira está sendo lucrativa”, desabafa ele, citando que a indústria de laticínios descumpre a Lei aprovada em 2012, que obriga informar, na nota fiscal, o valor que será pago no mês seguinte. “Nós trabalhamos no “escuro”, porque somos os últimos à saber quanto vamos receber e isso inviabiliza qualquer programação para investimentos em melhorar e aumentar a produção”, conta ele, apontando que falta ação do Governo no sentido de estabelecer um valor de referência para o leite (por litro), oferecendo mais segurança para o setor.
“Só no mês de março a empresa Italac “tirou” 7 milhões dos pequenos produtores de leite no Estado de Rondônia, com a redução de 40 centavos no preço pago por litro. E pode “economizar”, nas costas do produtor, 14 milhões, caso mantenha esses preços no mês de março”, narra Marcos Paulo, esclarecendo a partir de junho as empresas vão aumentando o preço pago, 5 centavos cada mês. Nessa operação fica claro que as indústrias de laticínios pagam o reajuste com o dinheiro dos próprios produtores, numa manobra que Marcos Paulo considera inaceitável.
Segundo informações de Marcos Paulo, os laticínios demoram, em média, 45 dias para efetuar o pagamento e, não raro, até dois meses, prazo talvez suficiente para a transformação do leite e colocação no mercado consumidor. A situação, conforme Marcos, não é nada confortável para o setor leiteiro de pequeno e médio porte e a mobilização é mais do que necessária, desde que pacifica. “ É uma situação recorrente. Todo ano é a mesma coisa e não observamos nenhuma atitude da classe política para resolver a questão. Estamos literalmente desamparados”, lamenta Marcos, que faz parte de um grupo de um grupo de produtores que firmaram contratados com a empresa de transformação para entrega de 5.300 litros de leite por dia. Organizados numa Associação, o grupo tenciona conseguir melhor remuneração em virtude da quantidade de produto entregue, classificando-se como produtor de, pelo menos, médio porte.
No contrato ficou estabelecido preço mínimo de 1,60 litro/leite. Mesmo com o instrumento contratual estabelecido e registrado, a empresa reduziu o valor pago em 40 centavos, causando, somando-se as bonificações, um prejuízo de aproximadamente 60 mil reais. Além disso, os dirigentes da Associação descobriram, quando procuraram advogado para judicializar a questão, que o contrato firmado não envolve, de forma direta, o Grupo Italac. “Fomos, de certa forma, enganados. As pessoas que assinaram o contrato conosco não representam legalmente o laticínio. São intermediários que não tem procuração para firmar acordos em nome da empresa”, lamenta Marcos, afirmando que o contrato será questionado judicialmente assim mesmo, já que está configurada atitude de má fé.
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