Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (6/5), transformar em réus mais sete denunciados por tentativa de golpe de Estado. O chamado “núcleo 4” teria sido responsável por disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais, como parte da estratégia para manter Jair Bolsonaro no poder. Com essa nova remessa, 21 pessoas passam a responder pela ação penal na Corte.
votaram os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Eles entenderam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) reuniu na denúncia todos os elementos necessários para abertura do processo. Segundo o órgão, o material produzido pelo grupo era repassado para influenciadores digitais, que disseminavam as notícias falsas sobre as eleições.
“Eles (integrantes do núcleo 4) propagaram notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo. Todos estavam cientes do plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional”, diz a denúncia apresentada pela PGR.
Os réus são: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal); e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal).
Eles são acusados de produção de notícias falsas sobre o sistema eleitoral, ataque virtual a autoridades e de motivarem a presença de apoiadores de Bolsonaro nos atos antidemocráticos entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
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